I
Lenine em 1921
perante o descalabro económico do “comunismo de guerra” teve a inteligência de
iniciar uma nova política económica (NPE) assente nalguma liberalização da
economia russa. Esta NPE deu espaço para a reconstrução e consolidação da
Rússia soviética. A ortodoxia cedeu perante as realidades.
Em Portugal, vivemos
uma situação semelhante, agora no espectro oposto. Há uma ortodoxia dita
“neo-liberal”- na realidade é mais uma ortodoxia germânica -que sufoca a
economia portuguesa, e não há “blips” de crescimento que escondam a necessidade
de uma Nova Política Económica para Portugal.
É preciso começar por
recordar que o desenvolvimento intenso da indústria alemã, que a fez catapultar
para os lugares cimeiros do mundo começou com uma política protecionista. Foi Napoleão
o seu iniciador em 1806 ao proclamar o “bloqueio continental” que foi aplicado
aos Prussianos derrotados por ele em Iena. Esse bloqueio implicou que não
existissem mais importações de Inglaterra. Os produtos ingleses deixaram de
fazer concorrência aos alemães e estes tiveram oportunidade de desenvolver a
sua indústria sem competição de produtos mais baratos. É em 1806, num clima de
protecção que se começa a desenvolver efectivamente a indústria alemã.
Ninguém duvide que
Portugal necessita de um momento napoleónico de protecção para recomeçar o seu desenvolvimento.
A prioridade deverá
ser um sistema económico em que mais importante que a divisão internacional do
trabalho (defendida pelos clássicos Smith, Ricardo) é assegurar que o país
volta a produzir e utilizar bem os seus recursos (como referia o economista
alemão List).
List em
três ou quatro frases resumia os dilemas que vivemos actualmente. Dizia o
economista alemão que as economias de cada país devem ser encaradas numa
perspectiva nacional tendo em atenção as seus especiais características uma vez
que cada economia tem as suas condições específicas e o seu grau de desenvolvimento.
Ele era muito claro dizendo que o resultado de uma zona de comércio livre( como
é, também, a actual União Europeia) não seria uma zona universal igualitária,
mas acabaria por resultar na sujeição universal das nações menos avançadas à
potência predominante. Parece que estava a falar de Portugal ou Grécia face à
Alemanha e amigos nórdicos… Essa sujeição passa-se obviamente neste momento.
Uma comunidade
económica justa, isto é uma união de nações que reconhecem as mesmas condições
entre elas (no fundo um mercado livre e comum) só pode ser realizada se essas
nações atingirem o mesmo grau de industrialização, cultura e poder. Só com a gradual
chegada a este estado igualitário pode ser formada uma zona de comércio livre.
Até lá as nações mais fracas têm que ter algum nível de protecção para não
ficarem subjugadas.
Em Portugal chegou o
momento da realidade. Não produzimos o que necessitamos para consumir e o tempo
das engenharias financeiras terminou. Assim, qualquer recuperação deve voltar
ao básico, recomeçar pelos aspectos da produção. Produção agrícola e produção
industrial. Este é o ponto essencial. Naturalmente, que para retomar a produção
será necessária protecção. Não se pense que com as actuais circunstâncias –
pertença ao Euro e fronteiras abertas com a UE, mas fechadas para uma boa parte
do mundo – será possível essa retoma. A retoma implica um grau de
proteccionismo para apoiar o renascimento agrícola e industrial, que será aplicado
num estilo deslizante. Isto é alguns produtos estrangeiros serão objecto de
tarifas mais elevadas, prevendo-se depois um abaixamento gradual dessas
tarifas, simultâneo com o renascimento industrial e agrícola português.
