Para que serve a austeridade?

Perante uma crise financeira originada por um sobre endividamento a primeira medida é a austeridade.

Essa medida tem duas funções, controla o endividamento e dá um sinal que se percebeu que há uma crise grave. Mas,não tem mais qualquer função. Isto é, a austeridade não resolve o problema do endividamento. Porquê? A austeridade não resolve o problema do endividamento porque a despesa de um é a receita de outro. Logo, austeridade trava, pára, mas na realidade não tem outro efeito. Quando o governo introduz medidas de austeridade habitualmente não reduz a relação entre débito e rendimento, porque se um diminui o outro também diminui e induz uma recessão na economia, porque a trava. Basta ver em Portugal, onde o remédio está a ser aplicado que o PIB está em queda descontrolada. 

O que acontece é que os governos não percebem isso e entretêm-se a adicionar pacotes de austeridade porque os números não surgem. Este é o ponto mais grave e que também está a acontecer em Portugal.  A austeridade falha, porque não tem a função de relançar a economia, mas o Governo não percebe isso e vai insistindo até obter resultados. Esses resultados não vão surgir, a austeridade não gera progresso económico, apenas gera retrocesso e o grande problema é que os governos não percebem insistem, insistem, até matarem a economia. Isto não quer dizer que a austeridade não faça parte de um processo de desalavancagem. Efectivamente, faz, mas só como medida inicial. A austeridade tem que ser acompanhada por outros elementos de política económica.Tem que existir, mas ser imediatamente complementada.

Reforma do IRC? Um embuste.

 Uma putativa reforma do IRC foi apresentada com pompa no final desta semana.Dois ministros e um dos Faz-tudo do regime oraram sobre as benesses de um IRC mais baixo daqui a 5 anos...

 Não se espere que esta reforma convença alguém no curto-prazo.Anunciar um facto que vai acontecer daqui a 5 anos (embora com escalas intermédias pouco apelativas) ou não anunciar é igual.

 Num país em que não há nenhuma estabilidade fiscal,em que o Estado confisca os bens dos cidadãos em que se vê,cada vez mais,que a política anda a reboque de interesses e negociatas(é o assessor político do ministro Álvaro e do ministro Relvas,João Gonçalves que o diz),num país assim,como se pode acreditar que o IRC daqui a 5 anos estará mais baixo 10 pontos?

 Não se acredita.

 Para ter efeitos úteis uma medida destas devia ser executada imediatamente.Drasticamente.

 Assim,é um paliativo que não convence ninguém.

Como se resolve um crise de dívida?

O que resolve os problemas de dívida é aquilo a que se chamará a monetarização. Com a monetarização a relação entre dívida e rendimento diminui e a actividade económica e o preço dos activos financeiros aumenta. Porque é que isto acontece? Porque há emissão de moeda e a monetarização do débito, o que provoca uma taxa de crescimento nominal acima da taxa de juro nominal e há uma desvalorização da moeda que afasta as forças deflacionárias. Muito recentemente, no seu Economic Outlook (Outubro de 2012), o F.M.I confirma esta asserção. 

O Fundo estudou 26 casos de redução de dívida pública desde 1875 e verificou que o factor essencial para a resolução das crises de dívida pública foi a política monetária ou a monetarização do débito – Taxas de juro nominais baixas ou inexistentes e inflação foram os aspectos- -chave para a redução do débito. Não foi a austeridade, o que torna as políticas europeias muito difíceis de explicar em termos técnicos.

A semana da mentira e os cortes na Despesa.

 Agora que a semana da mentira passou,é altura de reflectir nos famosos cortes que AJSeguro alega não querer fazer(embora dê a impressão que Seguro se vergou à dupla mortífera Soares-Sócrates).

 Imaginemos que não há cortes.Tal quer dizer que o Estado continua a gastar.O mesmo que dizer que o déficit não baixará e a dívida subirá sempre.Então,qual a solução? Não pagar parte da dívida,fazer um "haircut" e reescalonamento da dívida.Ora,é certo que esse reescalonamento é possível e o corte de algum pagamento da dívida também o é.A única questão é que os credores para aceitar reescalonamentos e cortes no pagamento das dívidas exigirão...cortes na despesa.Assim,adiar os cortes na despesa só implica ter que fazer cortes mais tarde...

 A outra opção é haver cortes.O efeito imediato é mau.A procura interna diminui,o desemprego aumenta.Pode acontecer que tal dê mais confiança aos investidores e a dívida portuguesa estabilize e poderá deixar de existir um "efeito crowding out".Isto é ,o Estado deixar de abosrver os recursos e libertá-los para o sector privado e talvez...assistirmos a algum crescimento da economia.Mas,nada disto é certo.

 No actual paradigma da economia não há remédio senão cortar,agora ou mais tarde.Mas,não se sabe se os cortes terão algum efeito positivo.

 Há que começar a pensar de outra forma.Sair do Euro?É uma hipótese,renegociar um novo tratado de transição com a União Europeia é outra hipótese.Existir algum proteccionismo para o renascimento da nossa agricultura e indústria,não há alternativa.

 A conclusão é que na presente situação económica e perante os actuais mecanismos,o futuro da economia portugesa é negativo.E não se fale da Irlanda,não é um caso de sucesso.Muito menos da Grécia ou Chipre.Há que procurar soluções diferentes fora destes "consensos".

A salvação de que nação?

  Este espectáculo da "Salvação Nacional"é mau demais para ser verdade.As questões económicas não se resolvem por consensos,porque os consensos implicam compromissos,os compromissos implicam meias-tintas e as meias-tintas,troca-tintas.E na economia os troca-tintas não funcionam.O preço ou sobe ou desce.O desemprego ou aumenta ou desce.Ou se trabalha ou se passa férias.

  Estes grupos que agora surgem a apelar ao compromisso de Salvação Nacional são compostos pelas mesmas pessoas que ocuparam cargos altos e importantes no afundanço nacional.E agora querem ser salvos?

 A solução é rectilínea e precisa de força.Força na Europa,força na dívida,força no rumo.Além de força,liderança.As lesmas que se movem ,não lideram,adaptam-se.

Raízes dos problemas actuais da economia portuguesa.

O problema da economia portuguesa acaba por ter duas vertentes:

Por um lado, o Estado aumentou a dívida exponencialmente nos últimos anos, sem o correspondente aumento da produção de bens e serviços, tendo como resultado a actual crise financeira. Vê-se, por exclusão de partes, que o Estado e a sua clientela foram os grandes beneficiários do Euro pois obtiveram muito dinheiro a baixo custo que desbarataram alegremente. Há que sublinhar, o sector privado não beneficiou com o Euro, só o Estado “and friends” que promovendo um tremendo efeito “crowding out” (um aumento da despesa pública leva a uma diminuição ou cessação do investimento privado porque não há dinheiro disponível para ambos) se banhou em Euros.

Por outro lado, nunca houve condições para aderir ao Euro e tal adesão foi feita de forma artificial com isso provocando um crescimento ínfimo da economia. Portugal não constituía uma zona monetária óptima com a Alemanha. Não existia mobilidade e flexibilidade do trabalho (e não existe). Não estava no mesmo ciclo económico da Alemanha e não beneficiava de um sistema orçamental de transferências automáticas de dinheiro para colmatar essas divergências no ciclo.

A verdade é que a unificação da condução da política monetária só seria benéfica se estivesse também previsto um sistema de transferências fiscais (estilo federal) da Alemanha para Portugal (mantendo o exemplo, que poderia ser aplicado a outros países).Ora acontece que isso também não foi previsto (e não era difícil prever: a própria Alemanha Federal quando se reunificou em 1990 compensou uma

união monetária forçada com o Leste com uma massiva transferência fiscal para o mesmo Leste. Foram transferidos do Oeste para o Leste mais de 1,5 triliões Euros).

O crescimento económico.

   Para haver crescimento económico numa economia moderna tem que existir crédito bancário.Schumpeter,um dos mais brilhantes economistas de todos os tempos,descrevia o processo de crescimento económico da seguinte forma:A economia estagna,dessa estagnação surge a destruição criativa,empresas morrem,desemprego aumenta,um tipo de economia desmantela-se.Mas através da inovação e do empresário, a economia começa um novo surto de crescimento.Isto quer dizer,que sendo uma fatalidade a destruição da economia,de vez em quando.O que se espera é que os empresários através da inovação comecem um novo ciclo.Mas,essa inovação e esses empresários têm que ser financiados.Aí entra o crédito.O crédito bancário é fundamental para financiar um novo surto de expansão.Sem crédito não há criação,só destruição.

  Esse é o problema da economia portuguesa.Não há crédito bancário.E ,talvez,não haja crédito bancário por causa do Governo (ao contrário do que se diz).Se atentarmos nas estatísticas do primeiro trimestre de  2013,os activos que os Bancos portugueses detêm em Dívida portuguesa aumentaram 16%.Isto quer dizer que os Bancos estão a usar o dinheiro que têm fresco,não para emprestar (no mesmo período os empréstimos a empresas não finaceiras diminui 5%),mas para financiar o Governo.Enquanto,os Bancos portugueses estiverem a financiar o Governo português existirá o chamado efeito "crowding out".O dinheiro que era para crédito económico vai para o Governo,não entra nas empresas ,mas no Governo.Os Bancos farão isto por "patriotismo",mas também porque obtêm vantagens financeiras mais elevadas.

  No entanto,enquanto os Bancos nacionais não deixarem de aumentar o financiamento do Estado,não haverá efectivo crescimento económico.

A economia da comunicação de Cavaco Silva.

  Cavaco Silva é economista.Toda a sua carreira política assentou nesse pressuposto.Há que analisar a sua comunicação presidencial numa perspectiva económica.

   Dos agentes políticos, a economia espera a criação de quadros estáveis e o estímulo,quando necessário, dos "animal spirits".Os factores essenciais são a procura de expectativas favoráveis que induzam o investimento e o crescimento económico.A economia teme o vazio e as expectativas confusas.

  Passados alguns dias da comunicação presidencial ainda não consegui perceber a racionalidade económica desta.Não criou um quadro estável,não criou expectativas favoráveis,não despertou nenhuns "animal spirits".

  Pelo contrário,lançou confusão no caos,não clarificou,não criou quadro estável para a actividade económica.

   Como explicar a economia da declaração de Cavaco Silva?

Queremos ser como a Irlanda?Mas,a Irlanda está a correr mal...

  A falta de espírito crítico que domina os nossos media e a academia portuguesa mediatizada é assustadora! O discurso seguido é que não queremos ser como a Grécia,queremos ser como a Irlanda.Tudo se  justifica para sermos a Irlanda e não a Grécia.Irlanda tornou-se sinónimo de paraíso e resgate bem-sucedido,enquanto a Grécia tornou-se sinónimo de trapalhada infindável.

  A realidade é que a Irlanda está a correr mal.Sim,a Irlanda está a correr mal e nem o IRC muito baixo lhe tem valido.Vejamos a situação da Irlanda:

  -O déficit este ano será de 7,5% do PIB,,aparentemente o maior da União Europeia.

  -6 anos seguidos é o número de anos em austeridade.

  -A economia já vai na segunda recessão em 4 anos.

  -A dívida pública alcançará os 123% do PIB.

  O governo encontra-se perante um dilema após 6 anos de austeridade.As exportações não aumentam,as pessoas continuam endividadas.

  Se repararmos não é muito diferente da situação portuguesa.Por isso,não adianta querermos ser como a Irlanda,porque a Irlanda está a correr mal...

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Caos,Draghi e Política Económica

  Parece que mais uma vez as palavras de Mario Draghi serviram para acalmar os mercados que tinham entrado em ebulição a propósito dos amuos de Portas e da saída inusitada de Gaspar.Portugal hoje deve mais a Draghi do que Durão Barroso,António Guterres ou outro qualquer dos nossos internacionalistas.

 O momento também é de ponderação de política económica.A alternativa não é nem pode ser entre austeridade e crescimento.Quem diz isto não sabe o que diz.Numa crise financeira tem sempre que existir austeridade.Esta tem dois objectivos.O primeiro informar os mercados que se percebeu que há um problema e se vai actuar.É um aspecto psicológico.O segundo objectivo é baixar a despesa.Este é inelutável.Sobretudo quando se percebeu que aumentos de despesa não têm gerado crescimento.Observem-se as políticas de Sócrates e do inefável Teixeira dos Santos.Mas,austeridade somente não serve.

  Assim,num curto-prazo a política económica deveria assentar na austeridade por via da despesa pública e na monetairzação da dívida.Há que emitir dinheiro para absorver a nossa dívida.Neste aspecto o BCE é fulcral.A par da austeridade e da monetarização da dívida deve existir uma baixa generalizada de impostos.Essa baixa tem dois efeitos.O psicológico,cria bem-estar nas mentes aliviadas e liberta rendimento para as famílias.

 Em resumo,corte na despesa pública,monetarização da dívida e baixa dos impostos,são os elemenots mistos ( e mesmo antagónicos)para uma saída da crise.A saída da crise é o resultado de uma estratégia mista entre governo e BCE.

 Nota final:Apostar apenas nas exportações não é viável no curto-prazo por razões que se demonstrarão em próximo post.

Gaspar ou o Caos?

  Aqui não se concordava com as políticas de Gaspar,por assentarem nos impostos e por se saber que a austeridade é um início para combater uma crise financeira,mas nunca um fim em si mesmo.Além do mais o paradigma defendido é o da saída do Euro.No entanto,Gaspar tinha um rumo e objectivos (que não cumpria e enganava-se na rota).O grande problema é que a saída dele foi o resultado de uma luta interna com Paulo Portas-o mais dançarino dos políticos portugueses e abre as comportas à asneira.Basta ver que ainda uns dias antes aparecera Teixeira dos Santos com o maior dos desplantes -como se não tivesse presidido à bancarrota nacional-a criticar o Governo.Ainda uns dias antes se começou a abrir a porta a despesismos inúteis com a aprovação de leis "consensuais" no Parlamento.

  O que é que Portas vai defender:o aumento da despesa?O que o PSD profundo -para não perder as autárquicas -vai defender:o aumento da despesa? O que o jovem Seguro defende:o aumento da despesa?

   Pois é.

   Maria Luís Albuquerque pode ter sido elogiada em termos militaristas pelo "amigo"alemão,mas não tem a bagagem intelectual ou a credibilidade que Gaspar tinha.É uma licenciada pela Lusíada que foi ocupando uns cargos de nomeação política.

  Há dois caminhos.Ou mudar de paradigma,sair do Euro,flexibilizar e proteger simultaneamente a economia,negociando um acordo de "transição"com a UE,ou então é capaz de vir aí o caos conduzido pela parelha de Bilderberg Portas-Seguro.
   ADENDA:Portas também saiu...o caos?